Na manhã de terça-feira, 6 de dezembro, aconteceu, no Centro de Formação Dom Itamar Vian, em Feira de Santana, a cerimônia de Instalação Canônica do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano na Arquidiocese de Feira de Santana.
Juntamente com os Bispos da Província foi dada posse ao Presidente do Tribunal, Dom Zanoni Demettino Castro, ao Vigário Judicial, Padre Gerson Figueredo, ao Colégio dos Juízes e aos outros oficiais do Tribunal Eclesiástico. Um forte momento de comunhão com todas as autoridades eclesiais, que representa um significativo avanço em prol da justiça e da igualdade.
O Tribunal Eclesiástico, versa o Código de Direito Canônico da Santa Igreja, é o espaço em que se realiza a justiça canônica, tendo como uma das atribuições a orientação aos fiéis católicos em situações diversas. Além do mais, orientar sobre os caminhos a serem seguidos em determinadas situações da vida da Igreja, com o objetivo de que ela possa cumprir a missão que lhe foi confiada por Jesus Cristo.
Entre as matérias que podem ser objeto de julgamento jurídico deste instrumento técnico estão: a resolução de eventuais conflitos entre os fiéis; a validade de um matrimônio; questões de indisciplina de clérigos e de leigos; possíveis faltas contra os sacramentos e demais assuntos que forem de competência.
A Arquidiocese de São Salvador da Bahia era a única a ter um Tribunal Eclesiástico. Por tal motivo, os processos vindos de todo o território baiano sobrecarregavam o referido Tribunal, resultando nos atrasos de julgamentos das causas de nulidade matrimonial e outras. Esta instalação, ao 6 de dezembro, atende a um apelo do Sumo Pontíficie, o Papa Francisco, para que os julgamentos canônicos tenham celeridade.
Após a leitura da ata de criação, o Vigário Judicial realizou o seu juramento de fidelidade, professando ainda o Credo. O Vigário Adjunto será o Padre José Vieira, o Juiz Adjunto o Padre Edésio de Jesus, enquanto o Padre Zenilton Dias será o Defensor do Vínculo e Promotor de Justiça. A Sra. Ana Cláudia Matos do Carmo ocupará a função de Notária e o Sr. Delfábio Souza a de Secretário.
“A criação de um Tribunal da Igreja Católica na Arquidiocese de Feira de Santana traduz alguns elementos Simbólicos e outros Práticos. Os elementos Simbólicos são: Maturidade da Igreja Arquidiocesana de Feira de Santana, que completou 60 anos de vida e missão; outro elemento Simbólico é que o Tribunal é um dos Órgãos da Igreja de suma importância que faltava à Arquidiocese, tratando-se de Sede de uma Província Eclesiástica. E isto é um sinal profícuo de unidade pastoral e comunhão eclesial entre as Igrejas Particulares que compõem a Província Eclesiástica de Feira de Santana”, destacou o Padre Gerson na ocasião.
Após a Celebração Eucarística, as autoridades e os fiéis os presentes foram convidados a conhecerem a estrutura oficial do Tribunal Eclesiástico, sediado na Avenida Dom Jackson Berenguer, no bairro Papagaio.
FONTE: PASCOM Paróquia Nossa Senhora das Graças – Feira de Santana
